O valor parcial já supera 10% os resultados consolidados de todos os anos anteriores, que somam R$ 486 milhões recuperados ...

O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade ...

Entenda o que é o G20, quais países participam e os temas da Cúpula do G20 no Brasil em 2024, sediada pela primeira vez no ...

Aposentadoria especial do magistério exclui monitores de creche, pois exige cargo efetivo de professor em atividades de ...

Carlos Kauffmann, candidato à Presidência da OAB-SP pela Chapa 18 OAB-Unida nas eleições do dia 21 de novembro, participou do ...

Tutor é condenado a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a cães em condições deploráveis, e perde a guarda definitiva dos animais, ...

A influência crescente das facções criminosas no Brasil, especialmente do Primeiro Comando da Capital (PCC), acende um alerta preocupante sobre a integridade do sistema de justiça e segurança pública ...

O pacto antenupcial é um documento essencial para casais que desejam definir como o patrimônio será administrado ao longo do casamento. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

Emergindo em um contexto em que a governança climática enfrenta desafios inéditos, a COP 29 apresenta diretrizes claras para os debates que deverão ocorrer ao longo do evento. O Novo Objetivo Coletivo ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente tomou uma decisão significativa para o direito dos trabalhadores, ao autorizar que ações trabalhistas sejam ajuizadas na cidade de residência do ...