O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade ...

Entenda o que é o G20, quais países participam e os temas da Cúpula do G20 no Brasil em 2024, sediada pela primeira vez no ...

O valor parcial já supera 10% os resultados consolidados de todos os anos anteriores, que somam R$ 486 milhões recuperados ...

Aposentadoria especial do magistério exclui monitores de creche, pois exige cargo efetivo de professor em atividades de ...

A influência crescente das facções criminosas no Brasil, especialmente do Primeiro Comando da Capital (PCC), acende um alerta preocupante sobre a integridade do sistema de justiça e segurança pública ...

O pacto antenupcial é um documento essencial para casais que desejam definir como o patrimônio será administrado ao longo do casamento. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

Tutor é condenado a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a cães em condições deploráveis, e perde a guarda definitiva dos animais, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que muda as regras para escolher onde uma ação judicial pode ser julgada. A Lei nº 14.879/24 agora exige que a escolha do foro, ou seja, ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente tomou uma decisão significativa para o direito dos trabalhadores, ao autorizar que ações trabalhistas sejam ajuizadas na cidade de residência do ...

Carlos Kauffmann, candidato à Presidência da OAB-SP pela Chapa 18 OAB-Unida nas eleições do dia 21 de novembro, participou do ...

A vitória de Trump é um recado direto para as esquerdas do mundo de que sim, caducaram sem prover nada próximo de suas bases essenciais, que se perderam absolutamente por desvios autocráticos criando ...