
Consulta processual | Portal STF
São disponibilizadas informações gerais sobre os processos e, no que couber, sobre partes, andamentos, decisões, deslocamentos, petições, sessão virtual, recursos, pautas, …
Página Principal | Portal STF
Peticione documentos digitalizados e acompanhe processos administrativos de seu interesse.
Supremo Tribunal Federal
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Peticionamento eletrônico | Portal STF
Veja o vídeo, produzido pela TV Justiça, para conhecer mais sobre o serviço de peticionamento eletrônico do Supremo e acesse informações detalhadas sobre o serviço.
Supremo Tribunal Federal
Caso o acórdão não tenha sido publicado, sugere-se que o usuário cadastre seu e-mail no STF-Push para acompanhar o andamento processual. Não é possível consultar decisões …
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Pauta de julgamento | Portal STF
Os julgamentos presenciais e virtuais de processos em listas estão regulamentados pela Resolução nº 642/2019 e respectivas atualizações. As sessões de julgamento do Plenário são …
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Acompanhe o andamento de processos e temas de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.
Supremo Tribunal Federal
Jan 27, 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas consideradas ilícitas …
Supremo Tribunal Federal
Jul 28, 2023 · O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin devolveu pedido de vista em processo que analisa a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e …